Outro artigo de Herton Escobar, publicado 4/07/09 no Jornal O Estado de São Paulo.
Cientistas do Museu Paraense Emilio Goeldi, em Belém, e fiscais da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, estão envoltos em mais uma batalha burocrática pela liberação de material biológico de pesquisa. Um pacote com mais de 30 exemplares de rãs e pererecas da Amazônia – todas mortas e preservadas em álcool – que estavam sendo devolvidas por pesquisadores americanos aos colegas brasileiros foi apreendido em maio e continua retido até agora. Os cientistas temem que o material estrague. Não se trata de uma ocorrência isolada. Segundo vários biólogos ouvidos pelo Estado, são comuns os casos de materiais de pesquisa apreendidos nos aeroportos por autoridades federais.
Alguns levam meses para ser liberados. Outros acabam sendo perdidos ou até destruídos. Em 2004, um pesquisador da Universidade de São Paulo teve um tambor com dez arraias incinerado por fiscais do Ministério da Agricultura no aeroporto do Galeão, no Rio. No caso de Viracopos, os anfíbios amazônicos foram enviados por cientistas do Museu de História Natural de Oklahoma, com o qual o Goeldi mantém uma parceria. Os animais estavam emprestados para a instituição americana desde o fim da década de 90, quando foram coletados em uma série de expedições conjuntas pela Amazônia. O lote inclui “animais modelos” (holótipos, no jargão científico), que servem de base para a descrição de novas espécies e não podem ser substituídos.
“Mais uma vez a burocracia põe em risco material científico nacional”, diz a bióloga Teresa Ávila-Pires, do museu Goeldi, em uma carta enviada ao jornal da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Segundo ela e a colega Ana Prudente,curadora de herpetologia do Goeldi, o material foi tratado pela Receita Federal como uma “mercadoria” qualquer, dotada de valor comercial. “Só que não tem valor comercial nenhum; só tem valor científico”, disse Ana ao Estado.
O museu precisou contratar um despachante alfandegário e ainda terá de pagar uma “taxa de armazenamento” à Receita quando receber o material de volta. Os anfíbios estavam provisoriamente embrulhados em gaze com álcool e sacos plásticos. O medo dos pesquisadores é de que eles ressequem.
Vários biólogos já passaram por situação semelhante. “É um problema recorrente”, diz Marcelo Carvalho, da USP,que teve as arraias incineradas em 2004. Mais recentemente, em 2006, ele perdeu outras quatro arraias, apreendidas no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
“Desisti de conseguir a liberação”, diz. “Não sei o que aconteceu com elas.” A situação atrapalha a colaboração com cientistas estrangeiros. “O intercâmbio de material é essencial na pesquisa zoológica”, disse Teresa ao Estado. “Quando se pede um material emprestado, tem-se a obrigação de zelar por ele.” Segundo Carvalho, vários museus pararam de enviar material para o Brasil. “Nem eu peço mais nada, de tanto medo do que pode acontecer.”
O outro lado
Procurada pela reportagem, a Receita Federal no Aeroporto Internacional de Viracopos disse que o material apreendido será liberado quando o Museu Paraense Emilio Goeldi “cumprir a lei”. Por meio de uma nota enviada ao Estado, a Equipe de Remessas Expressas da Alfândega de Viracopos diz que a “mercadoria” foi retida pelos seguintes motivos: “A mercadoria foi exportada para uma exposição no exterior. (…) No retorno da mercadoria ao País, foi feita a solicitação pela autoridade fiscal, prevista em lei, que o museu apresentasse a comprovação regular de saída da mercadoria do Brasil. (…) O museu não atendeu à solicitação.”
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