Artigo publicado na edição de hoje, domingo 02/08/09, do caderno Mais! do jornal Folha de São Paulo pelo jornalista e escritor Marcelo Leite discute biopirataria e o real valor da biodiversidade brasileira. O texto do artigo foi transcrito a seguir.

O besouro e o tesouro

Poucas ideias causam tanta confusão quanto a ideia fixa com a biopirataria. É a versão biotecnológica do “berço esplêndido”: o Brasil possuiria vastas riquezas naturais que permanecem inexploradas ou deixam de beneficiar o país por apropriação indébita por estrangeiros.

Nessa óptica conspiratória, os brasileiros ou são vítimas ou são cúmplices da roubalheira incúria ou entreguismo. A tese é popular em alguns setores militares e outros xenófobos, unindo conservadores e esquerdistas.

Não é bem o caso da senadora Marina Silva, cuja defesa do tesouro da biodiversidade amazônica parece difícil de compatibilizar com formas primitivas de nacionalismo. Ela jamais subscreveria uma nova campanha “O petróleo (do pré-sal) é nosso”, por exemplo, pois sabe que o futuro pertence às energias renováveis.

Segunda-feira que passou, no entanto, sua coluna nesta Folha trazia o título “O besouro é nosso”. Referia-se ao inseto Lamprocyphus augustus, popularizado um ano atrás como “o besouro fotônico”. Foi notícia por toda parte, a começar pela antenada revista americana “Wired”.

Pesquisadores da Universidade de Utah (Estados Unidos) haviam descoberto que a disposição das escamas na carapaça verde iridescente do bicho conteria a chave para confeccionar os chips do futuro, que utilizarão a luz (fótons) em lugar de eletricidade.

Computadores muito mais rápidos e eficientes, graças a um reles habitante do solo amazônico.

Marina Silva mencionou no texto que o besouro havia chegado a Utah por meio de um comerciante belga e de uma transação pela internet. Registrou a suposta perda de US$ 2,4 bilhões anuais pelo Brasil com biopirataria. E concluiu: “Não duvido que, apenas com a tecnologia decorrente das pesquisas com este único besouro, os americanos produzam mais riqueza do que todo o valor anual da exploração ilegal de madeira, da soja e do gado na Amazônia”.

Antes que o besouro fotônico entre para o anedotário da biopirataria, ao lado da “patente do cupuaçu” e do falso mapa de livro didático americano delimitando a Amazônia como “território internacional”, é prudente deixar claro que o tal chip não existe, ainda. Não se produziu nem ganhou um centavo com ele.

Consultada sobre a possibilidade de seu texto realimentar a lenda, a senadora explica que o besouro constitui apenas um exemplo. Foi usado, justificou, para enfatizar a necessidade de “investir fortemente em pesquisas e na adequada regulamentação daquilo que nossos biomas contêm”.

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Confrontado com a frase de Marina Silva reproduzida dois parágrafos atrás, Michael H. Bartl, autor do estudo de Utah, viu nela algum exagero. “No entanto”, afirma, “os cristais fotônicos estruturados em forma de diamante que descobrimos no besouro L. augustus são de fato muito promissores para as propriedades ópticas e eletro-ópticas de nova geração.” Agora, um pouco de água fria na fervura: “Nesse meio tempo também descobrimos estruturas similares em vários outros besouros, que nos permitirão não só manipular a luz verde (L. augustus), mas também a azul e a vermelha (cobrindo basicamente toda a faixa da luz visível)”.

Em outras palavras: não há nada de especial no Lamprocyphus augustus. Existem dezenas, centenas de milhares de espécies de besouros pelo mundo. Mesmo que os azuis e os vermelhos também saiam daqui, isso não nos torna mais ricos nem mais pobres do que sempre fomos.

Comentários do autor deste blog:

As colocações de Marcelo Leite suscitam vários questionamentos. Será que o fato de o besouro ter servido de inspiração para o pesquisador norte-americano deveria ser motivo para que o Brasil seja, pelo menos em parte, beneficiário sobre os direitos de exploração dos produtos advindos desta pesquisa?

Este fato lembra outro, distante no tempo, sobre a investigação realizada sobre o extrato vegetal “Específico Pessoa”, supostamente pelo prof. Koji Nakanishi (Universidade de Columbia, NY, EUA). O grupo de Nakanishi descobriu substâncias com atividade anti-ofídica oriundas de um extrato de origem vegetal de origem da América do Sul. Em sua autobiografia, “A Wandering Natural Products Chemist” (American Chemical Society, 1991), diz ter recebido a poção das mãos de um estrangeiro em seu laboratório. Obviamente, a oportunidade de investigar a veracidade das propriedades apregoadas para a poção não passou despercebida a Nakanishi. A poção foi testada e a atividade comprovada. O isolamento das substâncias com atividade anti-ofídica, as cabenegrinas A-I e A-II, foi subsequentemente publicado com a atividade anti-ofídica tendo sido atribuída a estas substâncias (Nakagawa, M.; Nakanishi, K.; Darko, L. L.; Vick, J. A.; Tetrahedron Lett. 1982, 23, 3855). Cerca de 10 anos depois, artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo trouxe colocações do prof. Walter Mors sobre o caso, como tendo sido um explícito exemplo de biopirataria. Será? E se a pessoa que forneceu o extrato ao Prof. Nakanishi comprou a poção, tendo, inclusive, pagado os devidos impostos pela compra? Esta pessoa não tinha o direito de comprar e levar para fora do Brasil, como bem lhe aprouvesse? E, se quis levar a poção, de sua propriedade, para o prof. Nakanishi, este não era um direito adquirido pelo proprietário? E se o prof. Nakanishi quis estudar a composição da poção, mesmo não tendo certeza da origem exata desta, tal atribuição não lhe cabia como DEVER de pesquisador notório da área da química de produtos naturais?

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O interessante é o estudo do prof. Nakanishi ter sido publicado em 1982. Tanto quanto se sabe, o “Específico Pessoa” já existia, muito tempo antes (veja aqui e aqui). Para uma revisão sobre o assunto, veja aqui). Se já existia, porque pesquisadores brasileiros não estudaram antes?

Outro caso, mais recente, e de natureza diferente, foi a investigação química de plantas medicinais brasileiras pelo grupo do Prof. Jun’ichi Kokayachi. Uma pequena série de artigos foi publicada na revista Journal of Natural Products e Tetrahedron Letters relatando estudos com as plantas “chapéu-de-couro” (Echynodorus macrophyllus) e “pacová-catinga” (Renealmia exaltata). Vejam aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui. No entanto, nos trabalhos não fica claro como os autores (nenhum brasileiro) conseguiram o material vegetal que estudaram. Fica parecendo que houve envio de material vegetal brasileiro para o grupo do Prof. Kobayashi. Todavia, há que se notar que todos os trabalhos foram publicados antes ou pouco tempo depois da Medida Provisória 2.186-14, de 28 de Junho de 2001, que regulamenta o acesso à biodiversidade e ao patrimônio genético no Brasil.

Pelos dois “casos” acima relatados, parece claro que algumas iniciativas podem ser tomadas:

a) que haja um forte estímulo para estudos, cada vez mais aprofundados, de elementos da biodiversidade brasileira (fauna, flora e microrganismos), de maneira a que possamos conhecer muito melhor e aproveitar os recursos da biodiversidade do Brasil.

b) que o acesso à biodiversidade e patrimônio genético brasileiros seja regulatório, mas muito menos restritivo e burocrático, para pesquisas a serem desenvolvidas no Brasil, principalmente por pesquisadores brasileiros, de maneira a que se possa acelerar o passo destas pesquisas.

c) que se valorizem ações de fortalecimento de parcerias entre grupos de pesquisa locais, em consolidação, com grupos de pesquisa já consolidados, para que ocorra um crescimento mais homogêneo do potencial científico e de recursos humanos para um melhor aproveitamento dos recursos da biodiversidade brasileira.

Finalizando, não concordo com o comentário de Marcelo Leite de que “Existem dezenas, centenas de milhares de espécies de besouros pelo mundo. Mesmo que os azuis e os vermelhos também saiam daqui, isso não nos torna mais ricos nem mais pobres do que sempre fomos.” Considero que o potencial da exploração científica, tecnológica e econômica da biodiversidade brasileira sequer foi avaliado. Se a descoberta do fator potenciador da bradicinina pelo Prof. Sergio Ferreira, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, que resultou no desenvolvimento do captopril, tivesse sido patenteada pelo Brasil, certamente estaríamos mais ricos. Fico imaginando quantos outros produtos mais, da fauna e flora brasileira, estão à espera para serem descobertos e desenvolvidos.

PS – Por curiosidade, continuei buscando informações sobre o Específico Pessoa. Os relatos são impressionantes. Vejam no blog “Impressões Amazônicas” a postagem “Sobre o Específico Pessoa“. Também encontrei menção a estudos sendo realizados na Universidade Federal do Rio de Janeiro com constituíntes de planta  cabeça-de-negro (Harpalicia brasiliana), que possivelmente toma parte no preparo da poção anti-ofídica. Vejam aqui e aqui.

PS2 – No blog “902 B: Villa Stancioli” o autor faz alusão a uma citação de “um específico” no livro “Dom Casmurro”, de Machado de Assis. Fui atrás, uma vez que as obras do mestre da literatura brasileira estão hoje disponíveis para download (aqui). Na verdade, o único trecho encontrado é o início do capítulo 56 “Um Seminarista”, no qual o autor escreve:

“Tudo me ia repetindo o diabo do opúsculo, com as suas letras velhas e citações latinas. Vi sair daquelas folhas muitos perfis de seminaristas, os irmãos Albuquerques, por exemplo, um dos quais é cônego na Bahia, enquanto o outro seguiu Medicina e dizem haver descoberto um específico contra a febre amarela.”

Embora a expressão pareça estranha ao português contemporâneo, no Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa (2a edição de 1986) uma das definições de específico é “Diz-se de medicamento que tem ação especial contra determinada doença”. Taí.

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