O ProUni é objeto de devassa por parte do governo federal. Mais de 1.700 bolsas serão canceladas, e 15 universidades desvinculadas do programa, pelo fato de alunos beneficiados com bolsas do programa estarem também matriculados em universidades públicas e gratuitas. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo on-line
A Secretaria de Educação Superior decidiu pela suspensão após fazer um cruzamento das informações do cadastro de bolsistas com outros bancos de dados, como a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), o Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) e dados de universidades federais. No caso das instituições, a supervisão monitorou a regularidade da oferta e ocupação das bolsas. O cruzamento com base na Rais apontou a existência de 1.934 bolsistas com indícios de possuírem rendimentos incompatíveis com o perfil do ProUni. Em 561 casos as irregularidades foram comprovadas e as bolsas canceladas –nos demais casos foram apresentados documentos ou havia erro nos dados. No Renavam, foram encontrados 1.699 bolsistas com veículos em seu nome. Ao todo, 598 estudantes perderam a bolsa após a comprovação de possuírem veículos –nos demais casos a posse não caracterizou patrimônio incompatível com as regras do programa, segundo o MEC.
O cruzamentos dos dados também identificou outros casos que ferem as regras do ProUni: 34 já tinham concluído curso superior, 631 estavam matriculados em universidade pública e outros 58 apresentavam mais de uma irregularidade. Segundo o MEC, em todas as situações as bolsas foram canceladas depois da notificação dos estudantes e a verificação da documentação apresentada. O ProUni tem hoje 396.673 estudantes com bolsas ativas.
Segundo ainda reportagem do jornal “O Estado de São Paulo on-line”
[…] os [alunos] que receberam o benefício de má-fé terão os nomes encaminhados à Advocacia-Geral da União (AGU). Eles deverão ser processados e, se condenados, obrigados a ressarcir os cofres públicos. Os nomes das instituições serão encaminhados à Receita Federal e elas poderão ser obrigadas a pagar ao governo o que deixaram de recolher em função do benefício. Mas as faculdades sem fins lucrativos não sofrerão punição, pois não dispunham de novas reduções de tributos.
O ProUni é um programa do governo federal que concede bolsas a alunos carentes matriculados em universidades particulares. Infelizmente, pessoas de má fé prejudicam outras que necessitam de auxílio financeiro para estudar, tornando questionável a forma de aplicação dos recursos do ProUni. Doravante, a utilização destes recursos deverá certamente ser muito melhor fiscalizada.
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