Duas notícias divulgadas hoje no jornal O Estado de S. Paulo on-line relatam os recentes cortes no orçamento, devido a contingenciamento e “re-estimativa das despesas”. Segundo a primeira reportagem

MEC concentra o maior volume de cortes no Orçamento

Os ministérios da Educação, do Planejamento e dos Transportes foram as pastas mais afetadas pelo contingenciamento adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento, anunciado na semana passada. Segundo decreto publicado nesta segunda, 31, no Diário Oficial da União, esses ministérios responderam por R$ 3,42 bilhões do corte adicional, mas outras pastas ganharam recursos porque houve reestimativa de despesas. O maior corte ocorreu no Ministério da Educação, que perdeu mais R$ 1,278 bilhão em receitas. Com o novo bloqueio, a pasta agora está com R$ 2,395 bilhões retidos. Em segundo lugar, vem o Ministério do Planejamento, com mais R$ 1,236 bilhão bloqueados e R$ 2,992 bilhões contingenciados no acumulado do ano. Em relação ao Ministério dos Transportes, o corte adicional somou R$ 906,4 milhões, o que ampliou o total de verbas retidas para R$ 2,286 bilhões. Em quarto lugar, está o Ministério da Fazenda. Com mais R$ 757,7 milhões bloqueados, a pasta agora tem retido R$ 1,278 bilhão no acumulado do ano.

Apesar dos cortes, dez ministérios tiveram verbas liberadas. Segundo o Ministério do Planejamento, isso ocorreu porque, do contingenciamento adicional de R$ 10 bilhões, somente R$ 7,588 bilhões vêm de cortes efetivos no Orçamento. Os R$ 2,412 bilhões restantes vêm da reestimativa de despesas. O governo revisou para baixo a previsão de gastos nesses ministérios, o que abriu mais espaço fiscal para despesas. Em valores absolutos, os ministérios que mais ganharam foram o do Turismo (R$ 567 milhões), da Defesa (R$ 532 milhões) e da Agricultura (R$ 233 milhões). Em termos percentuais, as pastas mais beneficiadas foram Turismo, cujo orçamento foi ampliado em 91%; Esporte, com acréscimo de 58,7%; e Agricultura, com 17%. Esses ministérios haviam sido os mais afetados pelo primeiro corte, anunciado no fim de março.

Apesar da liberação de recursos, os ministérios do Turismo e do Esporte continuam sendo os mais afetados pelo contingenciamento no acumulado do ano. O Turismo, que tinha 85% do orçamento bloqueado, passou a ter 71% dos recursos retidos. Em relação ao Ministério do Esporte, o contingenciamento caiu de 80,5% para 68%. A pasta proporcionalmente mais atingida foi o Ministério da Pesca, cujo volume bloqueado subiu de 76% para 77%. Em valores nominais, o ministério mais afetado pelos cortes, no acumulado do ano, é o da Defesa, com R$ 5,37 bilhões retidos. Em seguida, vêm os ministérios do Turismo, com R$ 2,992 bilhões bloqueados, e o das Cidades, com R$ 2,927 bilhões.

A segunda notícia divulgou as considerações do Ministro da Educação, Professor Fernando Haddad, sobre o corte de verbas em sua pasta.

Corte de R$ 1,2 bi não compromete orçamento da Educação, garante ministro

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o corte de R$ 1,2 bilhões no orçamento da pasta não afeta a previsão inicial de R$ 59 bilhões para 2010. Segundo ele, depois da sanção da lei orçamentária houve duas entradas de novos recursos que superam o que foi contingenciado pelo decreto publicado nesta segunda-feira, 31, no Diário Oficial da União. A primeira, de aproximadamente R$ 800 milhões, recompôs as perdas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2009 para os estados das regiões Norte e Nordeste. A outra é um projeto de lei que já está em tramitação e prevê R$ 1,2 bilhão para recompor os valores da merenda e do transporte escolares, cujo aumento foi dado no final de 2009 depois que orçamento já tinha sido encaminhado para o Congresso Nacional.

“O que foi contingenciado pelo decreto está dentro da nossa programação. Mas se houver uma melhoria na arrecadação, esses valores podem ser reconsiderados ao longo do ano”, disse Haddad. Segundo ele, o orçamento do ministério para o ano, depois dos corte e dos novos recursos, deve se manter entre R$ 59 e R$ 60 bilhões, “podendo chegar a R$ 61 bilhões”.

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