CNPq estabelece critérios para acesso à biodiversidade
Diário Oficial da União (DOU) publicou na última quinta-feira, dia 8/7/2010, a Resolução Normativa 17/2010 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) que estabelece critérios para o cadastramento de instituições que exercem atividades de pesquisa e desenvolvimento nas áreas biológicas e afins, bem como os requisitos para que essas instituições obtenham autorização para acessar amostra de componentes do patrimônio genético.
As autorizações também podem incluir a remessa das amostras a instituição sediada no País ou no exterior, exclusivamente para fins de pesquisa científica.
Em dezembro de 2009, o CNPq foi credenciado pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen) para autorizar o acesso ao patrimônio genético da biodiversidade nacional para pesquisas em laboratório. Em março, o órgão de fomento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) anunciou o período de testes de seu Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético.
A íntegra do texto da Resolução pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.cnpq.br/normas/rn_10_017.htm
fonte: Jornal da Ciência
Biodiversidade brasileira terá rede de informação unificada
O Brasil deve estruturar, em um prazo máximo de quatro anos, uma rede de informações sobre a biodiversidade. A intenção é reunir, em um único sistema, todas as informações levantadas sobre o tema em todo o País, por diferentes instituições. O projeto é de iniciativa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), mas também recebe apoio de ministérios como Saúde (MS), Agricultura (MMA), Marinha do Brasil, e outros. O projeto está orçado em US$ 28 milhões e, desse total, US$ 8 milhões serão financiados pelo Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF, sigla em inglês) e o restante, US$ 20 milhões, pelo MCT.
De acordo com o coordenador Geral de Gestão de Ecossistemas e Biodiversidade do MCT, David Conway Oren, o projeto foi considerado pioneiro pelos organismos internacionais, como o GEF, instituição ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), por focar não apenas em acadêmicos e pesquisadores, mas também em gestores públicos. “O nosso objetivo principal é reunir as informações produzidas por diferentes instituições sobre a biodiversidade brasileira e, assim, montarmos uma rede. Porém, mais que isso, traduzir esses dados para uma linguagem mais simples para que gestores públicos possam fazer uso da rede para a implementação de políticas públicas”, enfatiza Oren. “Hoje, existem vários sistemas com informações sobre a biodiversidade, mas não são integrados”, complementa ele.
Para Oren, os tomadores de decisão brasileiros acessarão informações estratégicas, que os apoiarão no desenvolvimento e implementação de políticas e decisões de planejamento estratégico. “Isso possibilita que façam melhores escolhas executivas sobre a conservação e uso da biodiversidade de importância global no Brasil”, ressalta. O projeto tem prazo de quatro anos para ser executado. No primeiro ano, serão identificadas quais as instituições possam servir como fornecedoras de dados. Além disso, as principais demandas que uma rede como essa possa resolver também serão colocadas como pré-requisitos. “Os primeiros passos do projeto serão o de identificar a instituição gestora das informações.
Quem irá contabilizar e traduzir os dados? Essa é uma pergunta que teremos que responder logo de início. Possivelmente, a Rede Nacional de Pesquisa (RNP/MCT) será responsável por interligar os pontos de informação. Mas, temos também que definir o modelo de software que vamos trabalhar”, destaca.
O Brasil é considerado hoje um dos países mais ricos em biodiversidade. Ela representa cerca de 13% de toda a biota terrestre do planeta, com mais de 200 mil espécies descritas. Além disso, estima-se que muitas outras espécies ainda não foram descritas, especialmente na vasta floresta tropical da Amazônia. Os números reais para a riqueza total de espécies foram estimados entre 1.4 e 2.4 milhões de espécies. O ambiente marinho também reserva diversos organismos desconhecidos.
fonte: Jornal da Ciência
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