A revista eletrônica “O Eco” divulgou hoje excelente notícia:

A informação divulgada em meados de setembro que o Banco Interamericano de Desenvolvimento emprestou US$ 162,5 milhões ao Estado de São Paulo para conservar as suas florestas e outros ecossistemas naturais nas suas unidades de conservação não foi muito divulgada nem comentada, provavelmente devido à efervescência eleitoral. É uma pena, pois se trata da culminação de uma iniciativa desse governo estadual e do BID que merece aplauso, especialmente nesta época tão ausente de boas notícias na área ambiental.

O empréstimo (Programa de Recuperación Socio-Ambiental de la Serra do Mar y del Sistema de Mosaicos de la Mata Atlántica) cujo valor total é de US$ 470,2 milhões, considerando o considerável aporte da contrapartida estadual (US$307,7 milhões), resulta de gestões iniciadas pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado, aproximadamente uma década atrás, quando José Goldemberg era o Secretário. A intenção, que se mantém na versão aprovada do programa, é promover a conservação, uso sustentável e recuperação socioambiental da Serra do Mar, do território da Jureia-Itatins e das unidades de conservação marinhas ou costeiras. As ações previstas gerarão benefícios sociais e ecológicos e promoverão a efetiva conservação da biodiversidade e proteção dos mananciais que alimentam a área metropolitana da cidade de São Paulo e da Baixada Santista.

Os objetivos específicos do programa incluem: (i) melhorar a proteção e o manejo das unidades de conservação, recuperando as áreas degradadas pela ocupação ilegal e outros fatores associados, incluindo o estabelecimento de um jardim botânico e, consolidar institucionalmente a capacidade de gestão dessas unidades; (ii) reduzir o impacto das populações localizadas no interior e no entorno do Parque Estadual da Serra do Mar, reassentando as populações atualmente instaladas nas áreas de maior risco, em zonas urbanas selecionadas de comum acordo com as populações, melhorando os serviços urbanos das áreas que podem ser consolidadas, e adequando os limites das unidades onde possa vir a ser necessário; e (iii) melhorar o sistema de monitoração e fiscalização das áreas protegidas.

Leia a íntegra da notícia no site da revista eletrônica O Eco, aqui.

Mas como dinheiro nunca é demais, o governo federal quer mais, segundo o jornal O Estado de S. Paulo on-line

Brasil quer US$ 1 bi por ano para preservar biodiversidade – Circe Bonatelli – Agência Estado

O Brasil vai pressionar os países ricos para obter recursos em torno de US$ 1 bilhão por ano destinados à preservação da biodiversidade. A negociação começará a partir desta segunda-feira e vai até o dia 29, durante a décima edição da Conferência das Partes sobre Biodiversidade (COP-10), em Nagoya, no Japão. O governo brasileiro ainda pretende defender a cobrança de royalties pelo uso de recursos vegetais e animais e exigir metas globais mais específicas contra a perda da biodiversidade.

Na COP-10, representantes de 193 países estarão reunidos para avaliar as metas de preservação ambiental assumidas para este ano e definir quais serão os próximos objetivos até 2020. O discurso da comissão brasileira é que é preciso ir além das metas e definir ações claras para atingi-las. “Não adianta só repassar aos países em desenvolvimento a responsabilidade de preservar os biomas”, afirma o diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus.

A comissão brasileira estima que seria necessário US$ 1 bilhão por ano, além de cooperação técnica, para ações efetivas de preservação no País. No entanto, a origem dos fundos é o impasse. “A União Europeia defendeu propostas fortes para reduzir a perda da biodiversidade, mas não assumiu compromissos para ajudar países em desenvolvimento com aportes significativos de recursos financeiros”, afirmou o secretário de Biodiversidade e Florestas da pasta, Bráulio Dias. “É possível aumentar o apoio financeiro para medidas de adaptação e mitigação, a exemplo do que aconteceu com a questão climática”, disse.

Países ricos e industrializados, onde a diversidade biológica já foi reduzida severamente, divergem sobre financiar a preservação nos países emergentes. Japão, Itália, Alemanha e Canadá alegam que os países em desenvolvimento devem buscar fontes próprias para as ações, com recursos públicos, de organizações não-governamentais (ONGs) e do setor privado.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, um foco do Brasil na COP-10 está na regulação do pagamento, por países desenvolvidos, de royalties gerados pelo comércio de produtos que utilizam matérias-primas provenientes de recursos genéticos das nações em desenvolvimento.

Se o protocolo de acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos, ou Protocolo de ABS (na sigla em inglês, “Access and Benefit Sharing”), for aprovado, empresas e grupos farmacêuticos, cosméticos e agrícolas, por exemplo, teriam obrigações claras para o repasse de recursos financeiros a povos e comunidades detentores de conhecimentos tradicionais relacionados a plantas e animais.

O encontro no Japão vai definir ainda a criação de um painel científico para reunir pesquisas sobre a biodiversidade e os impactos de sua devastação. A Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ambientais (IPBES, na sigla em inglês) será equivalente ao Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) das Nações Unidas.

O Brasil se candidatou a abrigar a sede da nova organização internacional e vai precisar de mais jogo de cintura para alcançar o objetivo. “Isso não está na nossa pauta oficial para a COP-10, mas o Brasil pode pleitear ser a sede do IPBES devido à sua condição de país megadiverso”, afirma o diretor do Departamento de Florestas. Ele se refere à liderança brasileira no grupo dos países megadiversos (17 nações que detêm a maior taxa de biodiversidade do mundo).

Segundo o diretor, sediar o painel é importante porque dá ao País maior poder de condução política dos assuntos relacionados à preservação da biodiversidade. Isso inclui, por exemplo, políticas de financiamento a projetos ambientais. Até o momento, segundo João, nenhum país mostrou resistência à possibilidade do Brasil sediar o IPBES, e alguns vizinhos da América Latina até já se mostraram favoráveis. “Mas não podemos ser ingênuos. Os países do Hemisfério Norte e sedes dos principais centros de pesquisa também têm interesses (em sediar o painel)”, avaliou João de Deus. Ele acrescentou que os primeiros dias da COP-10 servirão como um termômetro para essa aspiração brasileira.

Que o dinheiro que veio para São Paulo seja bem empregado, e, se vier o dinheiro para o Brasil, também. Pois, como diz Paulinho da Viola…

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