O Plágio Acadêmico e suas Punições – uma Revisão
O plágio – definição
Embora alguns dicionários tratem da etimologia da palavra plágio como oriunda do latim, plagiarius (sequestrador), Skandalakis (2004) argumenta que a palavra teria origem no termo grego plagios (obliquidade, no sentido daquele que apresenta uma moral desviada). Segundo o Comitê de Ética de Publicações do British Journal of Surgery, “[…] o plágio inclui desde a utilização não-referenciada de ideias publicadas e não publicadas de outrem, que inclui projetos de pesquisa submetidos para agências financiadoras, até a submissão de artigos copiados e publicados em línguas diferentes daquelas em que foram originalmente publicados por outros. O plágio se aplica durante o planejamento ou a realização de pesquisa científica, bem como na escrita e publicação de artigos, tanto na forma impressa quanto eletrônica” (Skandalakis, 2004). Maurer et al. (2006) listam as seguintes atividades que constituem ou resultam em plágio:
“a) utilizar o trabalho de outros como sendo da própria autoria; b) a cópia de ideias ou palavras sem apresentar os créditos devidos ao(s) autor(es) original(ais); c) não colocar uma citação literal entre aspas; d) fornecer uma indicação incorreta da fonte bibliográfica a partir da qual determinada informação ou texto foram obtidos; e) mudar algumas palavras de uma sentença sem incluir o crédito ao(s) autor(es) original(ais) da mesma; f) copiar um grande volume de texto de uma fonte para utilizar na preparação de um trabalho inédito, mesmo concedendo-se crédito ao(s) autor(es) original(ais).”
Embora tais definições sejam claras, o empréstimo de palavras sempre foi amplamente utilizado ao longo da história da sociedade. Desde a infância aprendemos a falar, ler e escrever utilizando as palavras de outros. Muitas vezes nossas palavras são, na verdade, as palavras dos outros. Durante a alfabetização e o aprendizado da construção textual, a reprodução é amplamente utilizada através de exercícios de memorização e de cópia. Além disso, muitas ideias e “ditos” são tão amplamente utilizados que é praticamente impossível se atribuir uma autoria aos mesmos. A forma como a linguagem é utilizada e reciclada torna a questão do plágio extremamente complexa (Pennycook, 1996).
Segundo o histórico traçado por Pennycook (1996), Aristóteles e Platão consideravam que a imaginação se constituía muito mais em atividade reprodutiva do que produtiva. Até o Renascimento, as práticas de imitação eram amplamente utilizadas nas artes. A criação de textos originais passou a ser valorizada somente após o movimento Iluminista europeu. Antes, a qualidade de um texto estava intrinsecamente relacionada à sua autoria anterior, que deveria ser fonte de verdade e autoridade, e a cópia literal era considerada uma prática socialmente aceita, de ampla utilização e que demonstrava a boa qualidade de um texto. Tais práticas ainda têm certo reconhecimento em países do leste asiático, notadamente na China, em que o conhecimento transmitido através das gerações deveria ser o mais literal possível para guardar sua autoridade (Pennycook, 1996), e apenas recentemente a prática do plágio naquele país foi reconhecida como sendo ilegal. É evidente que a reprodução textual e falada apresenta um valor cultural inquestionável. Tanto que a cópia ainda é muito utilizada durante as etapas do ensino fundamental e médio, prática pedagogicamente válida para o aprendizado da utilização da língua escrita. Desta forma, fica muito menos evidente quando se pode tomar palavras emprestadas e quando não.
Pennycook (1996) traça uma longa e interessante argumentação sobre as implicações ideológicas associadas com a propriedade intelectual de textos escritos. Para este autor, a noção de propriedade de texto e aprendizado é complexa, uma vez que a necessidade de se decorar textos é, no mais das vezes, absolutamente necessária durante o aprendizado do indivíduo. Se um determinado texto traz ideias que parecem ser de ampla aceitação e ocorrência, parece ser questionável atribuir a propriedade de tais ideias ao autor daquele texto. Assim, Pennycook manifesta-se favorável à ideia de Kearney (mencionada em Pennycook, 1996), segundo a qual a noção de “autor” surgiu em um momento de individualização na história das ideias, do conhecimento, da literatura, da filosofia e das ciências. E, consequentemente, a elaboração de textos passou a estar diretamente relacionada à noção de propriedade individual, que por sua vez estabeleceu a noção de autoria, dando origem ao texto inédito e original como sendo característico da modernidade ocidental. O plágio literal surge, então, em decorrência da noção de individualização da autoria. Ao assumir tais premissas de maneira inquestionável, o professor passa a sofrer o dilema da transmissão do conhecimento de outrem através das próprias palavras. Ao acusar alunos de falta de originalidade, Pennycook mostra o contrasenso dos professores que sofrem do mesmo mal ao apenas repetirem conteúdos sem que tenham sua própria elaboração sobre os mesmos. Pennycook assinala ainda que o surgimento dos meios eletrônicos de comunicação trouxe consigo a morte do autor e a desconstrução textual. Citando Scollon (1994), Pennycook mostra como a ideologia utilitarista atualmente dominante, com ênfase no autor proprietário do texto, caminha para uma forma de referenciamento muito mais difusa, relacionada às formas de autoria e transmissão que se baseiam nas tradições orais. O autor argumenta que os textos acadêmicos são cada vez mais construídos sobre camadas de textos disponíveis na internet, tornando a noção de autoria cada vez menos definida. Assim, ao defender a cultura da originalidade, da criatividade e da autoria definida de um texto, os professores passam a assumir certo grau de incoerência conceitual em relação à linguagem e seu significado. Pennycook enfatiza a posição de Scollon (1995), que afirma que “[…] a visão tradicional do plágio constitui, de fato, uma posição ideológica que privilegia o conceito da pessoa estabelecida no Iluminismo Europeu e, como tal, obscurece nosso entendimento da construção da identidade em um discurso intercultural”.
Existem muitas formas de plágio, consideradas como sendo de maior ou menor importância, mas extremamente comuns (Pemmycook, 1996): por exemplo, a “cola” ou a cópia de questões respondidas por outros durante a realização de provas e exames, além da clássica cópia literal de textos. A cópia de trabalhos realizados por outros alunos também é prática de ampla utilização por estudantes em geral, que raramente resultam em uma denúncia formal, sendo comumente aceita entre o autor original e aquele que copia. Muito pior é a aquisição de trabalhos como monografias, dissertações e teses de empresas que vendem tais trabalhos (Hayes & Introna, 2005; Macdonald & Carroll, 2006), dos quais sabe-se lá como foram elaborados. Levando-se em conta que a preparação e a redação de trabalhos desta natureza são parte essencial da formação profissional, a aquisição remunerada de tais trabalhos é totalmente inaceitável e as empresas que os vendem deveriam ser proibidas por lei de oferecer tais serviços, tal como manifesto por Paiva (2010) em documento exarado pela Comissão Nacional de Relações Institucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Embora o plágio seja comumente atribuído a estudantes em geral, tal prática não se limita a estes. Pesquisadores e professores universitários também fazem uso do plágio na redação de documentos diversos. Tais práticas devem ser objeto de muita atenção no caso destes profissionais, não somente pelo fato em si, mas também quando se leva em conta que pesquisadores e professores são educadores de estudantes e estagiários. Isso porque, enquanto que o auto-plágio pode ser considerado aceitável em certa medida, a plágio deve ser abolido na maior extensão possível.
Apesar do plágio ser aparentemente intencional, por vezes a intenção de se plagiar não fica totalmente caracterizada por falta do conhecimento daquele que plagia. Considerando-se suas variações, segundo Maurer et al. (2006) o plágio pode ser:
“a) acidental, quando o sujeito que comete o plágio não tem conhecimento sobre o assunto, ou pouco conhece sobre normas de citação e de referenciamento bibliográfico; b) não-intencional, quando o indivíduo que comete o plágio não sabe distinguir e atribuir diferentes graus de relevância às inúmeras fontes de informação que utiliza para citar; c) intencional, quando se copia parte do trabalho de outrem sem conceder a este o devido crédito de autoria, e; d) auto-plágio, quando se utiliza parte de um trabalho de própria autoria daquele que plagia, sem que se faça referência explícita ao mesmo.”
Além disso, existem diferentes formas de se plagiar, como a cópia direta, o plágio de ideias, a paráfrase (quando se altera a construção utilizando-se palavras de mesmo significado, alterando sua ordenação na frase), plágios não textuais, como de filmes, pinturas, de gravação sonora, etc., além de plágio de códigos (utilizados, p. ex., em computação), quando se fornece informações bibliográficas falsas, ou ainda de tradução (Maurer et al., 2006).
De forma geral, observa-se que a importância atribuída ao plágio acadêmico aumentou significativamente a partir do ano 2000, em particular em países de língua inglesa. Anteriormente as diretrizes e procedimentos para a avaliação do plágio por parte das instituições de ensino superior ainda não estavam bem definidas (Macdonald e Carroll, 2006). Estudo mencionado por Maurer et al. (2006) revelou que o projeto do Centro de Avaliação da Integridade Acadêmica dos EUA indicou que 40% dos estudantes avaliados admitiram ter cometido plágio (dados de 2005), contra 10% em 1999. Maurer et al. (2006) também mencionam outra avaliação, realizada por um professor da Rutgers University em 2003, que mostra que 38% dos alunos avaliados haviam cometido plágio. Os mesmos autores assinalam que em países em desenvolvimento o conceito de plágio é menos conhecido e está menos definido, e poucas instituições apresentam normas bem definidas acerca do que se estabelece como sendo plágio e de sanções às práticas de plágio. Realmente, embora a maioria das instituições de ensino superior de excelência dos EUA e do Reino Unido estabeleça diretrizes, normas e procedimentos extremamente claros, e de fácil acesso, com relação ao plágio, no Brasil tais diretrizes são completamente inexistentes. Foram realizadas buscas nas páginas da web de mais de 20 instituições de ensino superior do Brasil e em nenhuma destas foram encontradas definições, diretrizes e orientações sobre o plágio e como este deve ser detectado e seu(s) autor(es) punido(s).
Ao se abordar o problema do plágio, se faz necessário definir o que é o plágio, porque plagiar é errado, como se deve prevenir o plágio, como se detecta o plágio e quais medidas punitivas podem e devem ser adotadas (Macdonald e Carroll, 2006). O plágio é um tema bastante complexo, compreendido diferentemente por alunos, professores, pelas instituições de ensino e pela mídia. Consequentemente, é necessário que se compreendam as razões pelas quais se plagia, as conseqüências de se plagiar e as punições ao plágio, de maneira a se considerar a amplitude e os inúmeros aspectos deste tema tão polêmico.
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A Química da Vida 
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