A notícia a seguir foi publicada no jornal Folha de S. Paulo, na edição de sábado 01/08/09, e é aqui transcrita na íntegra.

Insetos brasileiros estão à venda em sites na internet – artigo de Ricardo Mioto

Insetos brasileiros saídos ilegalmente do país estão à venda por poucos dólares na internet. Qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo, pode adquiri-los. Basta digitar no “Google” as palavras “dried insects” (“insetos secos”) e preparar o cartão de crédito. Na última semana, a reportagem da Folha encontrou pelo menos três sites que vendem insetos mortos brasileiros e os entregam em qualquer lugar. Um deles está fazendo até um “saldão” e dando 25% de desconto em todas as peças.

Trata-se do belga Bug Maniac, onde recentemente um grupo de cientistas da Universidade de Utah (EUA) encomendou por 4 o besouro brasileiro Lamprocyphus augustus, o “besouro fotônico”. As propriedades de sua carapaça verde, descritas em um artigo no periódico “Physical Review E”, podem ajudar a desenvolver novos chips de computador.

O site diz ter “mais de mil clientes”, recebendo algo entre “100 e 200 e-mails por dia”. São mais de 70 espécies de insetos brasileiros à venda. Capturar esses animais e enviar para o exterior sem autorização é crime. A multa para pessoas físicas chega a R$ 50 mil. Mas a diversidade na oferta mostra que os fornecedores no Brasil não estão tendo dificuldades.

De onde esses animais, muitos exóticos e raros, vêm? Segundo a loja virtual Butterflies and Things, sediada no Estado americano de Ohio, entre os fornecedores estão “pessoas no Terceiro Mundo que ganham a vida coletando borboletas e insetos”. Além do Brasil, há dúzias de espécimes da Argentina, do Peru, da Bolívia, do Paraguai e do Chile, para ficar só na América do Sul.

O Ibama só autoriza a coleta de exemplares da fauna silvestre – assim como da flora – a cientistas e profissionais de instituições credenciadas, como universidades ou institutos de pesquisa. Não é o caso.

Quem compra são desde colecionadores apaixonados, museus, escolas e artistas até revendedores pelo mundo. É animado o mercado internacional de borboletas mortas.

Acusações de biopirataria

Enquanto a porteira parece continuar aberta de um lado, cientistas brasileiros sofrem com a burocracia e reclamam, dizendo que são tratados como criminosos e que se leva muito tempo para conseguir autorizações para coleta de espécimes.

O biólogo Carlos Jared, por exemplo, do Instituto Butantan, foi multado em R$ 21 mil pelo Ibama, em 2007. Tentava enviar onicóforos, animais de aspecto vermiforme, para um colega na Alemanha.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, diz que “é difícil fiscalizar” os criminosos, mas que o tratamento aos pesquisadores vai melhorar. Minc diz que o país está sendo “fraudado, depenado” pela biopirataria. “Estamos aumentando a fiscalização nas unidades de conservação. É muito pouca gente, uma pessoa pra tomar conta de uma unidade enorme, é uma covardia”, diz. A ideia do ministério é barrar a biopirataria tanto na hora da coleta quanto nos aeroportos. “Estamos montando um sistema com a Infraero”, afirma.

Sobre as reclamações dos pesquisadores, Minc diz que uma nova lei de acesso irá para o Congresso até o final de agosto e que, em breve, os pesquisadores levarão poucos dias para conseguir licenças de coleta e envio. “Se forem de uma instituição de peso como a Fiocruz ou a USP e elas assumirem a responsabilidade por eles, a licença será automática.”

Comentários do autor deste blog:

Além do texto da reportagem ser de péssima qualidade, fica claro que, apesar da existência da Medida Provisória 2.186-14, de 28 de Junho de 2001, que regulamenta o acesso à biodiversidade e ao patrimônio genético no Brasil, a aplicação efetiva desta MP ainda deixa a desejar, principalmente por deficiência de pessoal para fiscalização.

As leis e as regulamentações devem ser feitas para atender aos interesses do povo de uma nação. Veja aqui, de onde tomo emprestado o texto seguinte, de autoria da Professora Terezinha Oliveira, do Departamento de Fundamentos da Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá:

“(…) uma sociedade só caminha para o bem comum quando seu governo cuida para que suas leis e instituições estejam voltadas para o bem comum de todos os homens, sejam eles súditos, como no medievo, ou cidadãos, como nas nossas sociedades do Ocidente. Entretanto, além da existência de leis justas e de um governo que dirige a sociedade com eqüidade, é imprescindível que as autoridades que zelam e aplicam as leis não só as conheçam, mas, acima de tudo, as apliquem com retidão.”

Nota: vejam os comentários ao texto de Marcelo Leite da postagem anterior, aqui.

Categorias:educação, informação