Notícia divulgada hoje no jornal Folha de S. Paulo on-line relata a transferência de responsabilidades do CNPq para os pesquisadores para a realização de importações de material científico.
Nova regra dificulta ainda mais importação científica – SABINE RIGHETTI (colaboradora da Folha)
O programa de importação do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), chamado Importa Fácil, está dificultando a vida de quem precisa de material de fora do país para fazer pesquisa, argumentam cientistas. O programa existe desde 2004, mas agora o CNPq começou a transferir às universidades e institutos de pesquisa a responsabilidade pelo processo de importação.
O problema é que as universidades não têm estrutura para fazer isso. Resultado: a burocracia acaba nas costas do próprio cientista, que precisa cuidar até do pagamento do despachante aduaneiro – cuja conta pode representar até um terço do valor do material importado. “Pode-se ter atrasos de seis meses na pesquisa. Nos EUA e Europa, o suprimento de novos insumos leva um ou dois dias”, afirma Jorge Kalil, imunologista da USP. Kalil teve recentemente um pedido de importação devolvido pelo CNPq. A instituição afirmou que não fará mais importações. “Quem as fará? Eu?” -questiona. A diretora de administração e financiamento do CNPq, Nívia Wanzeller, explica que a ideia do CNPq é que o processo de compra de material importado seja feito pela universidade ou instituição do cientista.
“Se for preciso, o CNPq oferece treinamento técnico sobre o processo para universidades e instituições de pesquisa”, afirma Wanzeller. O CNPq é a principal instituição nacional que cuida dos trâmites de importação de material de pesquisa. Além dele, as fundações de amparo à pesquisa dos Estados também podem ajudar.
fonte da imagem: Folha.com
A Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) tem uma equipe que cuida dos processos de importação previstos nos auxílios à pesquisa. “Nos Estados sem essa estrutura, não imagino como se faz pesquisa”, diz a geneticista Mayana Zatz, diretora do Centro de Estudos do Genoma Humano da USP. As dificuldades aumentam no caso de animais vivos (como ratos para experimentos), material biológico (como DNA) e de material que precisa de refrigeração. “Chegamos a devolver material genético que recebemos como doação no final do ano passado, tamanha foi a burocracia para entrada no país”, lembra Zatz.
Conforme o valor do produto importado cresce, os obstáculos também se tornam maiores, e a espera pode chegar a seis meses. Os reflexos dos entraves na importação são piores na área da saúde. De acordo com Zatz, para que as pesquisas não sejam interrompidas, muito material é importado com antecedência, o que atrapalha o armazenamento. “São meses para conseguir trazer material para pesquisa. Quando chega, não sabemos se está em boas condições”, reclama ela.
Zatz e Kalil estão liderando um grupo de cientistas que quer propor mudanças nas condições de importação. A ideia é tratar dos entraves, das regras da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da criação de estrutura nas universidades para coordenar os pedidos. “Cada instituição deveria ter algo como as atuais agências de inovação das universidades estaduais paulistas, para cuidar da captação e administração dos recursos para importação”, analisa Zatz. “É o que existe em todas as universidades americanas.”
Como diz a reportagem, a FAPESP sabe da importância das importações para a realização de pesquisas científicas. E, por isso, assumiu a responsabilidade das importações de materiais adquiridos com verba da Fundação para a realização de pesquisa.
Anos atrás a FAPESP tomou iniciativa similar à atual do CNPq, e transferiu a responsabilidade das importações para as instituições de pesquisa e de ensino do estado de São Paulo. Resultado: não deu certo. Por total falta de experiência, os problemas foram muitos. Além disso, houve desvio de verbas destinadas às importações, que levaram, inclusive, à demissão de funcionários envolvidos nessas falcatruas, alguns dos quais foram presos. Os problemas foram tantos que a FAPESP voltou a assumir a responsabilidade pelas importações. O resultado é mais do que satisfatório, como mostra o depoimento da Profa. Mayana Zatz na reportagem acima.
Não adianta o CNPq transferir tal responsabilidade para as instituições de origem dos pesquisadores, ou para estes próprios. Não é função dos pesquisadores realizarem a importação de materiais e equipamentos adquiridos com verbas para pesquisa do CNPq. Se o CNPq deseja se desonerar de tal responsabilidade, que seja criada uma agência federal específica para a realização dos trâmites necessários para a importação de material científico. Com a atual arrecadação de impostos recorde por parte do governo federal, a criação de uma agência desta natureza não seria um problema. Muito pelo contrário, seria mais do que bem vida, e resolveria tais problemas de uma vez por todas.
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A Química da Vida 
RB
coloquei seu post no meu twitter:
OI MH, OK!!
Caros Colegas,
Recentemente aprovamos junto ao MCT, tres projetos. O valor é considerável. Foi depositado na conta do IFSP, onde sou efetivo.
Estou tento imensos problemas em gastar o dinheiro, pois as portas para ID foram fechadas pelo CNPq.
Nos não temos estrutura para importação. Alguém tem alguma saída para me ajudar? Não podemos fazer convênios com Fundações também.
Aguardo ajuda ansioso.
Aristeu
Roberto, concordo com os colegas, ou seja, sobrar mais este ônus para a gente? Se não bastassem as demais atividades de secretaria e burocracia que nos cercam. Nosso modelo não tem como competir com os de fora, sem contar o jeitinho tupiniquim de se fazer pesquisa…e isso tudo iniciou basicamente na época de Oswaldo Cruz!
É, Fernando.
Enquanto isso, as agências de fomento federais exigem dos professores/pesquisadores um desempenho de candidatos a prêmio Nobel. Qua publiquemos ciência de fronteira, em revistas com alto fator de impacto. Fica difícil, para não dizer quase impossível.
Ou seja, tem-se a impressão que as agências de fomento federais querem que a ciência do Brasil cresça, “pero no mucho”.
Pesquisador no Brasil gosta de reclamar de barriga cheia.
É só arregaçar as mangas e trabalhar para melhorar essa situação, ao invés de quererem tudo de mão beijada das agências.
Caro Ismael,
Realmente, você nunca deve ter seguido carreira acadêmica ou de pesquisador no Brasil. É fácil falar, Isamel, fácil falar. Pimenta nos olhos dos outros é refresco, não é mesmo?
Caro Roberto
Não faço ilações com pimenta nos olhos dos outros pois sei bem o quanto os meus já arderam. Há um ditado chinês que diz que se você não tem problemas, então você está num caixão – morto.
O que quis dizer é que as dificuldades existem, mas os pesquisadores fazem algo para solucioná-las? Isso é engajamento, e não é à toa que setores organizados da sociedade conseguem o que querem do governo graças aos seus poderosos lobbies. E os pesquisadores brazucas? Reclamam e reclamam, mas não saem de sua redoma de cristal acadêmica, onde estão mais preocupados com seus status e a engorda de seu currículo lattes, para se organizarem e mudar a situação que prejudica a eles mesmos.
A reportagem postada mostra a Dra. Zatz e o Dr. Kalil liderando um grupo de cientistas que quer propor mudanças nas condições de importação. Ponto para eles. Só que uma andorinha sozinha não faz verão. Ciência sem engajamento político é torre de cristal. Leia mais Bourdieu, meu amigo.
É Isamel,
Eu tenho que concordar com você que os pesquisadores devem se articular melhor, muito melhor, se quiserem resolver problemas como este de maneira definitiva. Não basta levantar o problema. Há que se buscar formas de solucioná-lo. Nisso, eu concordo plenamente com você. É por isso que, justamente, a FAPESP se tornou do jeito que é. Ao contrário do que muitos pensam, a FAPESP não nasceu “pronta”. Foi fruto de muita articulação e batalha por parte dos pesquisadores do estado de São Paulo. Também concordo com você que a iniciativa dos professores Kalil e Zatz é excelente. Realmente, ponto para eles.
Roberto