Propostas para o Novo Código Florestal

Hoje foi divulgado o “documento síntese” do “Workshop Impactos Potenciais das Alterações do Código Florestal Brasileiro na Biodiversidade e nos Serviços Ecossistêmicos”, organizado e realizado pelo Programa BIOTA/FAPESP em 03/08/2010. Segundo o Professor Carlos Joly (do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas, e Coordenador Principal do programa BIOTA/FAPESP),

Este documento resulta de um esforço coordenado pelos Professores Jean Paul Metzger (Instituto de Biologia da Universidade de São Paulo) e Thomas M. Lewinsohn (Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas) em nome da Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação/ABECO (www.abecol.org.br), e reúne os principais pontos de vista discutidos no workshop de agosto.

Os palestrantes que participaram do Workshop promovido pela FAPESP elaboraram artigos científicos que foram submetidos à revista Biota Neotropica. Todos os trabalhos já foram avaliados, e os resumos dos mesmos encontram-se disponíveis, neste link. Em breve os artigos estarão disponíveis, na íntegra, na página da revista Biota Neotropica para serem livremente consultados.

Ainda segundo o Professor Carlos Joly, o objetivo do Workshop promovido e realizado na FAPESP foi de fornecer base científica para direcionar as discussões relativas ao Novo Código Florestal, de maneira a servir de referencial técnico-científico nas discussões a serem levadas a cabo em breve no Congresso Nacional. E que, ainda, sirvam de subsídios para que as decisões dos parlamentares sejam técnicas e com fundamentação científica, de maneira a  compatibilizar a produção agropecuária com a conservação da biodiversidade e assegurar também a preservação dos serviços ecossistêmicos que beneficiam a sociedade como um todo.

O novo Código Florestal deverá entrar na pauta do plenário da Câmara dos Deputados no dia 3 de novembro deste ano.

Leia a íntegra do documento “Impactos potenciais das alterações propostas para o Código Florestal Brasileiro na biodiversidade e nos serviços ecossistêmicos”, Documento-síntese produzido por Pesquisadores do PROGRAMA BIOTA-FAPESP e pela ABECO (Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação), neste link. Contribuíram para a redação do documento:

Dr. Thomas M. Lewinsohn (Departamento de Biologia Animal, Instituto de Biologia, Universidade Estadual de Campinas)

Dr. Jean Paul Metzger (Departamento de Ecologia, Instituto de Biociências, Universidade de São Paulo)

Dr. Carlos A. Joly (Departamento de Biologia Vegetal, Instituto de Biologia, Universidade Estadual de Campinas)

Dra. Lilian Casatti (Departamento de Zoologia e Botânica, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Campus de São José do Rio Preto)

Dr. Ricardo R. Rodrigues (Departamento de Ciências Biológicas, Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo)

Luiz A. Martinelli (Centro de Energia Nuclear para a Agronomia, Universidade de São Paulo)

Infelizmente não encontrei a fotografia da Dra. Lilian Casatti.

O documento elaborado por Lewinsohn, Metzger, Joly, Rodrigues, Casatti e Martinelli foi também divulgado pelo jornal O Estado de São Paulo. Veja aqui.



Categorias:biodiversidade, educação, informação

Tags:, , ,

7 respostas

  1. Sempre é louvável a preocupação com a preservação da natureza, mas antes deve ser com o ser humano. E o ser humano, como a própria natureza, é de tal modo diversificado que qualquer tentativa de sistematização pode até soar bem, e angariar muita simpatia; porém, tende a ser ainda pior do que se fosse desprovido de regulamentação. O assassinato, pela lei, é aceitável, desde que o assassino pague o preço de ficar uns anos na cadeia, isso se condenado, depois de muito tempo.

    O que eu quero dizer é que a lei, no afã de coibir, abre brechas para ser solenemente deflorada, quando não corrompida, ou até motivo a corrupção.

    De que modo podemos minimizar tanto prejuízo?

    Simples: a lei não pode ser mandamental, fruto do entendimento sempre ideológico e nunca científico, malgrado contar com a participação da melhor plêiade.

    A lei deve ser uma expressão social, não governamental. Ela deve ser elaborada pela sociedade. Mas como uma sociedade de 200 milhões de um país continental pode chegar a tamanho consenso?

    Esta é a chave da questão: antes de tudo, de todas as leis, mister a lei Geral, a Maior, a Magna, que urge ser refeita, porque costurada pelos estelionatários do plano cruzado, que reservaram ao poder central tudo o que podiam – o direito, a economia, e o que for.

    E o que vemos hoje no Brasil? Jamais o povo foi tão desobediente a todas as leis.

    A razão é a mesma.

    Minha sugestão é partir logo para uma tentativa de reconstituição federal, dando margem a que cada estado legisle a matéria ambiental que lhe for pertinente, com isso contando com a participação, o apoio, e a concordancia dos habitantes que ali vivem.

    O resto é sonho. Ilusão. Ficção platônica, própria da metafísica, e por isso, sempre distante da realidade.

    Respeitosamente, e com desejo de sucesso, seja lá o que for.

    • Caro Cesar,

      O problema de se considerar o ser humano antes da preservação da natureza é que isso não é possível, pois o ser humano é parte da natureza. Se não se preserva a natureza, não se preserva o ser humano. Preservar a natureza implica em, necessariamente, preservar o ser humano. Todavia, muitos acreditam que preservar a natureza impede o desenvolvimento, o crescimento econômico, o conforto. Nada mais falso. O que se impede, quando se promove a sustentabilidade, é um desenvolvimento sem base sólida, não-duradouro e que não seja benéfico apenas para alguns.

      Concordo plenamente com suas colocações posteriores. Porém, o maior empecilho que vejo é a falta de educação de nosso povo, que busca muitas vezes o imediato, para sanar carências urgentes. Obviamente que estas carências devem ser eliminadas, mas tudo reside em como fazer isso. De qualquer forma, a qualquer preço?

      É preciso muito cuidado, pois sempre deveremos arcar com o bônus e o ônus de nossas decisões. E algumas decisões, se tomadas hoje de maneira irresponsável, podem ter conseqüências futuras irreparáveis. Por mais catastrófico que isso possa parecer.

      Também concordo plenamente que a lei deve ser uma expressão social, e não governamental. Contudo, não deve ser elaborada pela sociedade. Afinal, a sociedade elege seus legisladores para isso. Mas a lei deve ser elaborada para a sociedade. Para tanto, não é necessário consenso, e sim esclarecimento, por parte do governo e dos educadores, por um lado, e clareza de espírito, por parte da sociedade. Porém, tais características, neste caso, parecem inexistir.

      Também concordo com sua proposta de reconstituição federal, mas não da forma como você propõe, pois não creio que tal sistema seja possível no Brasil. Para que um sistema federativo deste tipo funcionasse, seria necessário um grau de educação muito superior ao atual. Um dia, talvez. Enquanto isso, é necessário que alguns se manifestem junto à sociedade para mostrar o “outro lado” de muitas questões que são levadas à discussão no Congresso Nacional, muitas vezes na surdina, para que a sociedade tome conhecimento dos dois lados e possa, pelo menos, saber o que está acontecendo, e se manifestar.

      cordialmente,
      Roberto

  2. Parabéns à lucidez do Sr. Cesar Ramos.
    Li os resumos dos trabalhos. Me espanta quando “cientistas” já iniciam seus trabalhos com idéias e ideologias pré concebidas. Antigamente a ecologia era uma ciência, agora está virando uma seita. Me desculpem, mas isso não é uma discussão científica e sim política.
    Não sou partidário de mais desmatamento. Sou partidário da manutenção das áreas já consolidadas.
    Caso mantenham o atual código a responsabilidade pela preservação deveria ser arcada por toda a sociedade, já que os “ecologistas” consideram um benefício para todos. Portanto TODOS, e não só os produtores rurais deveriam contribuir com 20 a 80 % de seus patrimônios ou rendas !!
    Por favor levante a mão que é primeiro ?

    • Caro Selso,

      Também gostei de vários pontos levantados pelo Cesar, como pode ter percebido pela minha resposta à ele. Todavia, dizer que, neste caso, os cientistas “iniciam seus trabalhos com idéias e ideologias pré concebidas”, é um pouco arriscado. Isso porque o documento elaborado pelos pesquisadores é resultado de anos de pesquisas – não surgiu agora, do nada. Não sei se você se refere explicitamente ao documento em questão ou não – não ficou claro para mim.

      Ecologia é uma ciência. Se alguns ecologistas se tornam absolutamente radicais com suas ideias, têm o direito de defendê-las. Isso não torna a ecologia uma ciência menos válida do que já foi e é – tanto que continua sendo incluída em livros texto.

      Respeito tuas últimas colocações, mas teria que pensar melhor a respeito para poder discuti-las com mais calma.

      Obrigado pelo comentário,
      Roberto

  3. Senhor Roberto,

    Infelizmente não é tão arriscado assim. Ao fazer mestrado convivi com pesquisadores e o “sistema acadêmico” e ví como as coisas funcionam ( e me decepcionei!). Não se faz pesquisa para buscar a verdade, mas sim para engordar o currículo, atrás de bolsas e verbas, não importando, muitas vezes, a qualidade ou a veracidade dos dados. Para conseguir financiamento para pesquisas é necessário incluir o assunto da onda e utilizar o vocabulário da moda (sem falar dos pistolões e QI’s) . Muitos “pesquisadores” não fazem a pesquisa para entender o que acontece e sim e utilizam dela para “provar” aquilo que previamente imaginam e vi estas características nos tais trabalhos.

    Se querem dizer que tal atividade prejudica a natureza e constatam que a espécie A aumentou e a B reduziu, ignoram a primeira e discursam sobre a segunda. Se querem dizer que a pecuária causa efeito estufa, fazem a conta com o aumento do rebanho bovino e esquecem da redução dos outros ruminantes e pseudo ruminantes que também emitiam metano e faziam parte do ciclo natural. Se querem dizer que a Terra está esquentando mostram os dados até 2000. Não se vê gráficos depois. Se querem dizer que a lavoura de arroz é prejudicial, dizem que “consome” água e esquecem das reservas feitas pelos produtores. Na região da fronteira do RS onde NORMALMENTE o gado morria de sede no verão hoje têm água graças à ela. Quando a chamam de diluidora esquecem que ela é um filtro natural e devolve as águas muito mais limpas do que quando captadas dos rios sujos pelas cidades. Etc, etc…
    Esta miopia proposital de certos “pesquisadores” e “ambientalistas” é que me tiram do sério.

    A ecologia sempre foi uma ciência. Inclusive certos cientistas relatam nestes livros que a queimada, quando feita de forma racional e técnica, aumenta a quantidade de “caça” na região pelo aumento na quantidade de alimento e mescla de vegetações maduras e nova . Outros reclamam do abusivo uso de inseticidas. Mais de 20 aplicações (!!) em lavouras dos EUA e europa. No entanto, se eu defender o uso racional da queimada ou disser que faço uso de 1 aplicação de inseticida por ano. Vou ser apedrejado e insultado por “ambientalistas” !! A ecologia sempre foi uma ciência, mas tem gente querendo transformá-la em seita ! A ciência é feita através da dúvida, dogmas são da alçada das religiões. Se os “ecologistas” querem defender suas idéias radicais, tudo bem, mas não venham chamar de ciência o que na verdade é política ! Esta mistura de política, “religião” e ciência é muito perigoso.

    Quanto à ultima parte do meu comentário anterior, faço-lhe uma pergunta. Se parte de sua casa ou empresa estivesse sobre uma área considerada de “preservação” à mais de 50 anos (as vezes mais de 100) e então alguém chega e lhe diz que, em nome do ‘bem comum” o senhor deve demolir de 20 a 80% (dependendo de onde esteja) delas e gastar com a recuperação da área. E que isso deve ser feito por sua conta e sem indenização alguma. Eles também lhe diriam que não se preocupasse, pois não iriam cobram mias IPTU da parte demolida da sua empresa (de onde tira sua renda e a renda depende da área que ela ocupa), o que para eles é uma grande vantagem para o senhor. Qual seria o tamanho do entusiasmo que pegarias a marreta?

    Com todo o respeito,
    selso

    • Oi Selso,
      Com certeza existem pesquisadores que atuam como você diz no seu primeiro parágrafo. Mas será que são maioria? Embora publicar artigos científicos seja absolutamente imperativo para qualquer pesquisador que queira se manter ativo, dizer que “não se faz pesquisa para buscar a verdade”, de maneira tão definitiva, é uma generalização perigosa. Eu conheço muitos pesquisadores que buscam ter um bom número de publicações, mas que necessariamente desenvolvam trabalhos científicos de qualidade.

      Quanto a seu segundo parágrafo, eu realmente não sou um especialista no assunto, e não duvido de suas colocações. Seria realmente importante que se tivessem contrapontos demonstrando o que você diz. Afinal, tais fatos não devem passar facilmente despercebidos, certo? E, se realmente o que você diz for verdade, facilmente tais “pesquisadores” e “ambientalistas” serão desmoralizados e terão sua reputação jogada na lata de lixo.

      Concordo totalmente com as colocações de teu 3º parágrafo. É preciso separar o joio do trigo e, no caso da ecologia e outras ciências ambientais, existe muita gente que defende determinadas posições sem nunca ter aberto um livro para estudar um pouco mais (e de maneira mais séria) o assunto do qual está falando.

      No que se refere ao seu último parágrafo, certamente que meu entusiasmo seria 0 (zero). Na verdade, eu ficaria, certamente, revoltado.

      Cordialmente,
      Roberto

    • Prezado Senhor Selso,
      Muito honrado por tão gentil registro, e acompanhamento. Pois trouxe-me seu abalizado comentário. Sem nenhum sentido retributivo, muito apreciei seu competente e oportuno discernimento. Ainda há alguma luz em frente ao apagão que tomou conta da gente. Ainda bem. Minha lanterninha é por demais restrita.
      Aquele abraço.
      Cesar Ramos

Deixar mensagem para selso Cancelar resposta