Notícia muito triste foi publicada ontem, domingo 28/11, no jornal Folha de S. Paulo
Em dez anos, São Sebastião perde excelência de praias – Eduardo Geraque
O cenário em Toque Toque Pequeno, na costa sul de São Sebastião, é espetacular. Uma praia pequena, com vegetação exuberante e dois rios que cortam a areia clara em direção ao Atlântico. Nos últimos três anos, porém, quem presta atenção a um pequeno detalhe da paisagem local tem ficado cada vez mais preocupado. As bandeiras vermelhas instaladas pela Cetesb na praia, indicando que a água está imprópria para o banho, voltaram a aparecer.
Desde 2002, Toque Toque Pequeno não tem sua água classificada como “ótima” ao fim de um ano pelo órgão ambiental, incluindo 2010. A situação também piorou em outras áreas famosas do município, como Barra do Saí e Barra do Una. O registro de praias excelentes era mais frequente entre 2000 e 2003.
“O sinal de alerta está aceso para todo o município”, afirma Claudia Lamparelli, gerente do setor de águas superficiais da Cetesb. Os dados mostram que, desde 2000, apenas quatro praias ficaram propícias ao mergulho todos os dias do ano: Toque Toque Grande, Baleia, Preta e Juqueí. Mas há dois anos nenhuma praia de São Sebastião recebe o título de excelente.
“Toda vez que vejo a bandeira vermelha, entro em pânico”, diz Cristiane Lara, presidente da associação de moradores de Toque Toque Pequeno. A radiografia da praia descrita por ela serve para várias outras da região. “Nós temos a ocupação ilegal cada vez maior nos morros. Também não há sistema de esgoto. Todas as casas usam fossas. Tem casa de gente rica que liga o ladrão dessas fossas direto no rio.”
O rio que deságua em Toque Toque Pequeno é o grande vilão da balneabilidade da praia, diz a moradora. Assim como em quase todo o litoral. “O rio é móvel. E a Cetesb faz a coleta da água do mar sempre no mesmo ponto. Quando os dois se aproximam é que ocorre o problema [de a praia ser classificada como imprópria].”
O verão, em todo o litoral paulista, é o momento mais crítico do ano em termos de balneabilidade das praias. Primeiro, porque a população aumenta muito e, segundo, porque chove demais. Os rios poluídos enchem e levam sujeira para o mar. Ilhabela também requer atenção. “A cidade tem só uns 5% de cobertura de esgoto”, diz a gerente da Cetesb. Número parciais de 2010, ainda inéditos, mostram que 63% das praias do litoral norte não melhoraram a balneabilidade em relação a 2009.
Agora, a moradora dizer que “o rio que deságua em Toque Toque Pequeno é o grande vilão” é realmente uma piada de muito mau gosto. Será que esta pessoa pensou no que disse?
Frequentei assiduamente esta parte do litoral de São Paulo entre 1971 e 2001. Durante 30 anos, nunca deixei de me encantar. Mas a partir de 1986, comecei a ficar preocupado com o que iria acontecer. Naquele ano, foi o início do fim da pavimentação da estrada Rio-Santos, no trecho entre Bertioga e São Sebastião. Este é um trecho tortuoso, principalmente entre as praias de Boussicanga e Barequeçaba. A estrada tem que subir e descer os morros. Algumas subidas são tão íngremes que os melhores carros sobem no máximo em 3ª marcha. Levou muitos anos para ficar pronta. Em 1986, minha preocupação era a ocupação desordenada do litoral onde aprendi a mergulhar e criar minha paixão pelo mar.
Entre 1976 e 1981, tive alguns dos verões mais memoráveis de minha vida na Barra do Sahy, de muitos mergulhos e pescas. Foram anos inacreditáveis de mergulho em apnéia, visitando “As Ilhas”, o “Montão de Trigo”, a “Ilha dos Gatos”, “Alcatrazes” e a “Ilha das Couves”. Infelizmente não contabilizei minhas horas de mergulho em apnéia (sem tanque de ar), mas foram muitas.
Esta região era considerada até vários anos atrás como uma das partes mais bonitas do litoral do Brasil, junto com o litoral sul do Rio de Janeiro (Parati e Angra dos Reis). Porquê? Porque a Mata Atlântica está junto ao mar. Floresta cerrada, abundante, explodindo de vida, ao lado do oceano. A beleza ali era indescritível, com pássaros e animais que nunca vi em outros locais, como o tiê-sangue e o catinguelê, e banhos de mar, de águas limpas até então. Muito limpas.
Porém, a administração pública do município de São Sebastião provou ser totalmente incompetente, gestão após gestão, para resolver 2 problemas: o do suprimento de água e o do tratamento de esgotos. Com a abertura da Rio-Santos, a proximidade a São Paulo, às cidades do ABC paulista, a São José dos Campos, e a verdadeira fissura dos brasileiros por praia fizeram com que se chegasse na situação atual. Durante o verão, a infra-estrutura sanitária medíocre e podre faz com que os habitantes locais e os visitantes desfrutem do litoral jogando suas fezes e seu lixo no mar, pelos rios que ali deságuam. Seria até compreensível se a população local fosse formada na sua maioria por pessoas ignorantes, sem acesso a informação, sem formação para ter espírito crítico.
No entanto, as pessoas que ocuparam este litoral depois dos índios e dos caiçaras são pessoas de alto poder aquisitivo, que não fizeram absolutamente nada, NADA, para prevenir este desastre sanitário: transformar o litoral de São Sebastião em uma grande latrina. Poderiam ter pressionado a administração local, de muitas formas, para que este problemas fossem solucionados antes de terem chegado à dimensão atual. Com a abertura da Rio-Santos e a expansão imobiliária, houve migração em massa de mão de obra para a construção civil. Com a parte mais bonita ocupada – o lado das praias – esta nova população passou a ocupar os morros. Puxando água dos riachos, e jogando lixo, fezes e urina nos mesmos.
Me pergunto o quanto o litoral de São Sebastião poderia ter ganho e ainda ganhar, em termos de recursos financeiros, se tivesse investido em infra-estrutura sanitária de qualidade, se tivesse promovido a ocupação da terra de maneira racional e planejada, de maneira a valorizar a riqueza e a beleza natural locais e a localização privilegiada deste litoral. Mas, não se pensa nisso. O que conta é o petróleo do pré-sal, que aumentará o fluxo de descarga de óleo no porto de São Sebastião, o qual se planeja ampliar. Este aumento do fluxo de petróleo no porto de São Sebastião é que trará recursos para o município. Turismo ali é considerado secundário, lixo e latrina. Literalmente.
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A Química da Vida 
É isso mesmo Roberto. Os poderes públicos só se interessam em arrecadar e arrecadar, e nada de investimentos em infraestrutura.
Fora o problema do Saneamento agora também temos o da violência e drogas.
Me pergunto se não seria melhor a sociedade deixar de pagar os elevadíssimos impostos ao município/estado e união e começar ela mesma a tomar as providências.
Pensando nisso chego à conclusão de que problema não está em quem ocupa irregularmente, ou quem joga a merda no rio, e sim no poder público que não fiscaliza nada…aliás quem fiscaliza o poder público?
Devíamos ter um órgão que servisse para verificar se o planejamento e execução dos órgãos públicos estão sendo executados de maneira correta.
Ricky,
Os poderes públicos só farão algo, se, e somente se, forem pressionados para isso. De outra maneira, farão apenas o mínimo necessário.
Deixar de pagar impostos é crime. No entanto, ao pagar impostos, a sociedade tem o direito (e até o dever) de exigir que o poder público cumpra com suas funções. Uma delas é prover saneamento básico adequado.
Discordo fundamentalmente de você quando diz que “problema não está em quem ocupa irregularmente, ou quem joga a merda no rio, e sim no poder público que não fiscaliza nada”. Como não? A responsabilidade também é de quem ocupa irregularmente, de quem joga esgoto no rio. Principalmente se forem pessoas esclarecidas, como é o caso de MUITOS proprietários da região. Fiscalizar o pdoer público é dever da sociedade. Porém, para cobrar ações do poder público, antes é preciso ser coerente e agir de acordo com a lei. De outra forma, qualquer iniciativa, de protesto ou de exigência de ações, cai no vazio.
Não existe órgão para “verificar se o planejamento e execução dos órgãos públicos estão sendo executados de maneira correta”, embora o Ministério Público cumpra, em parte, esta função. Nos países desenvolvidos, quem atua fiscalizando os órgãos públicos é a sociedade.
Como proprietários de imóveis na região, porque você e o Marcos não fazem algo? Já tomaram alguma iniciativa positiva para resolver este probelma de uma vez por todas? Seria legal dar um bom exemplo.
abraço,
Roberto
O problema é mais de incompetência do que de qualquer outra coisa. Estas cidades pequenas não tem corpo técnico para propôr qualquer coisa. Casas de veraneio, como as citadas, podem ter tratamento de esgoto privado de baixo custo que evitaria a poluição das praias. Mas os prefeitos são burros e provavelmente a prefeitura tem um ou dois engenheiros que estão ganhando a metade do mínimo profissional.
Oi Rogério,
O problema é que a região é ocupada em parte por pessoas de baixa renda, que não tem escolha a não ser usar uma “pseudo” rede de esgoto, que são os rios. Mas a grande maioria de proprietários da região são pessoas muito esclarecidas, de alto poder aquisitivo, que teriam plenas condições de EXIGIR da administração municipal a implantação de uma rede de esgoto. Há alguns anos se iniciou a construção de uma estação de tratamento de esgoto, seu eu não me engano na Praia do Juqueí. Não sei em que pé anda a construção, se já foi concluída ou não, se já está em operação. Contudo, a reportagem do jornal mostra que o problema continua, anos após ano, especialmente no verão, época de férias.
Well, onde estão aqueles que se dizem tão esclarecidos que poderiam tomar iniciativas positivas para resolver este problema de uma vez por todas?
abraço,
Roberto
Roberto
Dependendo do tipo de ocupação, não é necessário estação de tratamento de esgotos convencional. Se são casas de veraneio. Uma estação convencional terá dificuldade de funcionar corretamente (não esqueça que o tratamento é biológico, e se há interrupção do esgoto os bichinhos sofrem!). Ter que se procurar soluções não convencionais.
Oi Rogério,
Até algum tempo atrás, esta estação estava em construção.
Roberto
Caro Ricardo
Conforme a tua sugestão “Me pergunto se não seria melhor a sociedade deixar de pagar os elevadíssimos impostos ao município/estado e união e começar ela mesma a tomar as providências.” seria algo como administrar um condomínio, e nunca ouviste reclamações contra o síndico?
Na minha opinião, nós acadêmicos poderíamos submeter um projeto em parceria com a prefeitura de São Sebastião e um orgão patrocinador como a Fapesp por exemplo. Seria um bom começo para tentarmos começar a resolver as necessidades apontadas no texto.
Eu me envolveria num projeto como esses, mas precisa-se de uma equipe de pessoas para isso.
Parabéns pelo blog professor, acompanho há tempos.
Caro Bruno,
Obrigado pelo comentário. Pergunta: você não acha que um “projeto” deste tipo não deveria ser exclusivamente de responsabilidade da administração municipal? Afinal, pagamos impostos como IPTU, por exemplo, que não são baratos (pelo menos na minha cidade, São Carlos). E estes impostos devem, necessariamente, servir para sanar problemas de infra-estrutura, como saneamento básico. Ao propor desenvolver um “projeto” deste tipo, a administração municipal ficaria isenta de tal responsabilidade.
Você não acharia isso muito estranho?
abraço,
Roberto
Seria um bom incentivo: http://migre.me/2FIi9
Muito bom post Beto.
Até onde está a rede de esgotos em são sebastiao? Sabe dizer se chegou no até o Canto do Mar?