O mundo acadêmico, e não somente o acadêmico, está de olho no Brasil. Tanto isso é verdade que o último número da revista científica Science, publicado na última sexta feira (3/11/2010), traz artigo que faz uma análise da ciência no Brasil em um contexto amplo, tanto do ponto de vista acadêmico, como econômico e educacional.

A maioria daqueles que se interessam por este assunto já sabe que nos últimos 10 ou 12 anos a produção científica do Brasil aumentou consideravelmente, tendo chegado a mais de 20.000 artigos científicos publicados/ano. Este assunto foi e ainda é tema de debates, pelo fato de que um aumento quantitativo não ser necessariamente reflexo de melhoria geral da qualidade da ciência que se faz em Pindorama. Atualmente a posição do Brasil na classificação da Thomson Reuters (dona do Instituto for Scientific Information, onde se situa o Web of Science) é no 13º lugar, à frente de países como Holanda, Israel e Suíça. Atualmente o Brasil forma cerca de duas vezes mais doutores do que formava em 2001.

O quadro econômico brasileiro é atualmente pujante. O quase ex-presidente da república, Luís Inácio Lula da Silva, estava quase certo quando afirmou que a crise econômica de 2008 não passava de uma marolinha. À época, tal marolinha quase atrapalhou seu governo. Mas ficou no quase. A economia brasileira fechou bem o ano de 2009, mas, ao que tudo indica, fechará menos bem o ano de 2010, com inflação à vista. A ponto do ministro Guido Mantega sugerir retirar alimentos e outros bens essenciais do cálculo da inflação, uma vez que as variações de preço destes itens sofrem com variações sazonais, e podem influenciar negativamente o cálculo da inflação. Existem prós à idéia de Mantega. Mas existem contras também.

Impulsionada pela economia e pela injeção de recursos federais, a ciência do Brasil parece ter decolado. Todavia, problemas significativos ainda não foram adequadamente abordados para sua solução ser iniciada. O quase ex-ministro Sergio Rezende declarou à revista Science que pensamos cada vez menor em termos de ciência no Brasil, citando a exclusão do país na Estação Espacial Internacional. “Se não conseguimos resolver problemas pequenos”, diz Rezende, “como poderemos resolver os grandes? Estamos em posição de pensarmos grande novamente”.

Segundo a revista, o orçamento do MCT pulou de US$ 600 milhões/ano para US$ 4 bilhões/ano ao longo da última década, graças à arrecadação de impostos e à contribuição de algumas companhias, principalmente a Petrobrás. Em decorrência, o programa nuclear brasileiro foi reativado em 2008, depois de 20 anos de ostracismo. Em outubro último o Brasil enviou uma delegação a Genebra para discutir participação nas atividades do CERN, o acelerador de partículas europeu. Tal participação deverá custar 14 milhões de dólares/ano.

Segundo a revista, os questionamentos de pesquisadores e educadores em favor de mais educação, inovação e tecnologia foram escutados em Brasília. Espera-se que o orçamento destinado à ciência e tecnologia continue aumentando durante o próximo governo. De acordo com a SBPC, citada pela Science, em 2020 o número de estudantes, artigos e o volume de orçamento deverá estar duplicado ou triplicado.

Na verdade, o orçamento da educação e da ciência e tecnologia deveria ser uma questão de estado, e não de governo. Somente desta forma se poderá estabelecer educação e ciência de qualidade.

No entanto…

Segundo a Science, o Brasil ainda publica um número muito pequeno de artigos de alto-impacto e registra um número pífio de patentes/ano, e o sistema público de ensino fundamental e médio ainda é muito ruim (literalmente, “Its primary and secondary public education system is in shambles”), fazendo com que o país tenha uma deficência crônica de profissionais técnicos. Assim, Sidarta Ribeiro, professor de neurociências da UFRN, assinala: “Precisamos de um discurso lúcido, e não de um discurso vitorioso”.

Lúcido é Ribeiro. A propaganda política apresentada durante a campanha presidencial mostrava que está tudo muito bem, caminhando para cada vez melhor. Mas, a realidade é bem outra. Avaliações recentes indicam que menos de 40% dos alunos egressos do ensino público fundamental sabem ler e escrever, ou conseguem realizar operações básicas de matemática. Para tentar resolver o problema, o MEC recomenda fortemente o fim da reprovação nos primeiros três anos do ensino fundamental. Não seria melhor melhorar significativamente a qualidade deste ensino, em vez de adotar uma medida paliativa?

Miguel Nicolelis, coordenador do Instituto Internacional de Neurociências de Natal (IIN), em Natal (RN), declarou à revista: “Em termos de impacto somos marginais. O discurso externo para o mundo deve ser que estamos interessados em ciência e que estamos crescendo. O discurso internacional deve ser: Vamos melhorar. Vamos valorizar o mérito”. Este pessoal do IINN sabe do que está falando. Nicolelis é atualmente um dos grandes nomes da ciência do Brasil.

Os números mostrados pela Science indicam que a América Latina possui duas realidades distintas: o Brasil e o resto. O Brasil responde por mais de 60% da pesquisa realizada no continente latino americano. Os pesquisadores brasileiros são responsáveis por 50% de todos os artigos científicos publicados na mesma região. O Brasil é o único país da AL que investe 1% de seu PIB em ciência e tecnologia, e que tem um quase ex-ministro de C&T que permaneceu no cargo publicando artigos científicos. Veremos o que nos aguarda a partir de 2011.

A pesquisa do Brasil tem um peso significativo nas ciências agrárias, ecologia e doenças infecciosas. É o país que mais publica sobre açúcar, café e suco de laranja. Tal pesquisa é considerada importante no panorama atual de produção de alimentos, mudanças climáticas e conservação da biodiversidade. Tal “jeito brasileiro” de fazer ciência é colocado em destaque por Nicolelis, que diz que vê uma “nova forma tropical de se fazer ciência”, ao se direcionar para temas como energias renováveis, agricultura, água e genética animal e vegetal. A observação de Nicolelis não deixa de ser interessante no panorama nacional. Mas, e no internacional? O que será que os pesquisadores estrangeiros pensam desta “forma tropical” de se fazer ciência? Afinal de contas, como bem assinalado (acima) por Nicolelis, esta pesquisa, embora importante, ainda não mostrou ser muito inovadora do ponto de vista científico. Ao contrário da inovação tecnológica, que o Brasil domina de maneira exemplar no caso das ciências agrárias e de alimentos.

A Science coloca a EMBRAPA em destaque, que está contratando 700 novos pesquisadores, como sendo uma das principais agências públicas de pesquisa em agricultura, com um orçamento anual de 1 bilhão de dólares, comparável ao do Department of Agriculture dos EUA. A Science também indica que, ao considerar a pesquisa um fator nacional de primeira importância, o Brasil mostra estar mudando a maneira de pensar sua economia, atualmente dominada pela produção de itens como soja, carne, açúcar, minério de ferro e petróleo. Segundo Gilberto Câmara, presidente da agência brasileira espacial, “O novo Brasil terá uma economia baseada no conhecimento natural”. Com muito mais dinheiro, e com uma abordagem “verde”, os pesquisadores brasileiros estão propensos a encarar seus desafios de maneira muito mais séria.

Mas, e a tal falada “interação academia-iniciativa privada”, ou “interação universidade-indústria”? Segundo declaração do quase ex-ministro Sergio Rezende, este deve ser o objetivo mais importante, e a ciência deve ter marcada influência na produção industrial. “É o nosso grande desafio”. Segundo a revista, a desconexão entre ciência e negócios é praticamente total no Brasil. Já nos EUA, cerca de 80% dos pesquisadores trabalham na iniciativa privada. Um dos claros reflexos de tal política científica brasileira é o número irrisório de patentes depositadas anualmente no INPI – 103 em 2009. Segundo a Science, pesquisadores consideram que a ditatura militar, terminada em 1984, é a grande culpada. Isso porque durante o período da ditadura as universidades se tornaram redutos de resistência ao governo, com ideologia marxista (as universidades, não o governo), e as patentes eram consideradas opressivas. Como as indústrias apoiavam o governo, as universidades se afastaram das indústrias.

Mas seria justo se considerar que tais premissas ainda sejam válidas 26 anos depois, mais de uma geração de pesquisadores formados? Na verdade, a iniciativa privada ainda se coloca muito distante da academia, por várias razões: desconhecimento, desinteresse e preconceito. Além disso, a burocracia para se depositar e licenciar pedidos de patentes no Brasil ainda é ridícula. Nos países em que os pesquisadores depositam e licenciam um enorme volume de patentes, o depósito de uma patente leva dias (no Canadá cerca de 20 dias; experiência própria). Após o depósito, os escritórios de interação universidade-indústria iniciam imediatamente a busca de parceiros para o licenciamento de patentes. Aqui…

Não basta apenas investir em programas de incentivo para a pesquisa em indústrias (US$ 294 milhões, segundo a Science). É preciso se estabelecer uma cultura de inovação em que pesquisadores possam facilmente ter suas descobertas valorizadas e adequadamente aproveitadas, em benefício da sociedade. Desta forma, muitos pesquisadores investirão seus esforços para desenvolver projetos de programas de inovação científico-tecnológica.

Outro ponto assinalado pelo artigo da Science são as desigualdades regionais para o desenvolvimento científico. Como todos pesquisadores brasileiros sabem, existe um desbalanço entre a pesquisa realizada na região sul/sudeste e a pesquisa realizada na região norte/nordeste/centro-oeste. Todavia, o governo do presidente atual buscou formas de minimizar tal desbalanço, fazendo com que parte significativa dos recursos para pesquisa científica e tecnológica fossem direcionados para a região norte/nordeste/centro-oeste. Tal iniciativa foi extremamente importante, e possibilitou fomentar, estabelecer e consolidar grupos de pesquisa destas regiões. Resta agora esperar pelos resultados de tal iniciativa extremamente positiva do governo atual, que deverá continuar no próximo governo da presidente eleita Dilma Rousseff. Porém, há que se considerar que ainda existem problemas crônicos de fixação de pesquisadores em regiões menos favorecidas. Tal é o caso da região amazônica, que conta com cerca de 3.000 pesquisadores, menos do que a Universidade de São Paulo. Segundo a Science, o estado do Amazonas conta com um pesquisador em arqueologia, e nenhum engenheiro naval.

Por isso, a grande maioria dos artigos científicos sobre a região amazônica não é de autoria de pesquisadores brasileiros, segundo Jorge Guimarães, ex-presidente da CAPES, nomeado Secretário de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. Tal indicador é motivo de preocupação, segundo Guimarães. A revista Science tece comentário que o Brasil nunca se sentiu seguro com relação à soberania da região amazônica, e cita declaração do Dr. Adalberto Val, diretor do INPA, segundo o qual a produção científica estrangeira sobre a região amazônica é uma questão muito delicada, e deve ser considerada como de soberania nacional. Um quê de xenofobia, talvez? Fato é que mesmo pesquisadores estrangeiros, como Daniel Nepstad, ainda se sentem discriminados, mesmo quando vêm para o Brasil, se tornam residentes e se filiam a instituições de pesquisa brasileiras e desenvolvem pesquisas no e para o Brasil. Seria interessante saber o que pensam, ou já pensaram sobre este assunto, Otto Richard Gottlieb (ex-UnB, ex-USP, ex-FIOCRUZ), Keith Brown (UNICAMP), dentre tantos outros pesquisadores estrangeiros que vieram para o Brasil, realizaram pesquisas extremamente importantes, formaram um número enorme de pesquisadores brasileiros, enquanto que ainda se considera pesquisadores estrangeiros que se interessam pela Amazônia como sendo um problema.

Nem tudo são flores, segundo a Science. A pesquisa básica do Brasil ainda é fraca. Cadê o Prêmio Nobel Brasileiro?, pergunta a revista. A infra-estrutura das universidades públicas brasileiras ainda é péssima. A competição é fortemente desencorajada nas universidades, e a efetivação é vista como obrigatória após 3 anos de trabalho, mesmo sendo o desempenho do professor contratado excelente, bom, médio, fraco ou ruim. Sidarta Ribeiro põe os pingos nos is: “A atitude [dos pesquisadores brasileiros] foi por muitos anos de se evitar competir, manter a cabeça baixa e escolher um tema de pesquisa marginal. Em vez de competir de igual para igual, pesquisadores brasileiros tendem a se contentar em estudar problemas locais. O pensamento era: ‘O tamanduá é seu, não se preocupe com os gringos’.”

Alguém se manifesta contra o argumento de Sidarta Ribeiro?

E as importações? E a falta de agilidade dos órgãos burocráticos federais? E a falta de pessoal de apoio técnico? E a deficiência de formação de base dos pesquisadores iniciando suas carreiras? E os órgãos reguladores, que tratam pesquisadores e universidades como se fossem comerciantes? Por isso considero que a análise da Professora Mayana Zatz em seu recente texto “O que emperra as nossas pesquisas?” foi por demais simplista. O problema das importações para a ciência brasileira também foi recentemente abordado pelo jornalista Marcelo Leite em seu blog “Ciência em Dia”.

Mas o buraco é mais embaixo. Muito mais. A formação de base no ensino público fundamental e médio foi praticamente esquecida durante o governo atual. No ensino superior, em vez de enfrentar o problema de infra-estrutura das universidades federais, e da maior oferta de vagas em condições muito melhores (salas de aula, contratação de professores de alto nível, estimular a implantação de novos grupos de pesquisa com abordagens realmente inovadoras), o governo preferiu financiar estudantes de universidades particulares através do Prouni.

Segundo a Science, a criação dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) angariou US$ 350 milhões para financiar 122 grupos durante 3 anos. Porém, 3 anos são apenas para se iniciar tais iniciativas. Os CEPIDs da FAPESP (Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão) já tem 10 anos, e ainda estão produzindo resultados. E são formados por grupos bem menores, mais focados, mas com ambição de serem grupos de excelência internacional. A revista assinala que muitos pesquisadores brasileiros vêem a criação dos INCTs com ressalvas, pois, na verdade, são Institutos de muita gente e pouco dinheiro. Enquanto isso, a SBPC considera importante a criação de centros de pesquisa pura fora do âmbito acadêmico, que valorizem a pesquisa da região amazônica e dos oceanos, tal como se deu importância à agricultura no caso da EMBRAPA.

Junto com Nicolelis e outros pesquisadores, Sidarta Ribeiro começa a obter os primeiros resultados de seu trabalho de pesquisa, após 3 anos enfrentando dificuldades. Isso porque o IIN teve financiamento direto do governo federal, sem passar por qualquer agência de fomento. Imagine-se as dificuldades enfrentadas por pesquisadores de novas instituições de ensino e pesquisa federais e estaduais, se mesmo pesquisadores de grupos consolidados, de universidades tradicionais, como a USP, a UNICAMP, a UFRJ, a UFMG, dentre outras, ainda têm que matar um leão por dia em sua trajetória para contribuir para a ciência do Brasil. Muitos questionarão as dificuldades dos professores/pesquisadores das universidades estaduais paulistas. Porém, é uma questão de tamanho. Alguns têm que matar um leão adulto. Outros, um filhote. Mas todos pesquisadores enfrentam dificuldades, e muitas, estando em São Paulo ou não.

Excelentíssimo Senador Aloísio Mercadante: seja bem-vindo ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Nós, pesquisadores, alunos, técnicos científicos e funcionários das instituições de ensino e pesquisa deste país contamos com sua disposição para o trabalho, que o aguarda para seu mandato no próximo governo. Sugestão: vale a pena ler o artigo da Science, senador.

Regalado, A. (2010). Brazilian Science: Riding a Gusher Science, 330 (6009), 1306-1312 DOI: 10.1126/science.330.6009.1306

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